Privacidade

Os teus dados pessoais como nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e morada só são tratados por nós de acordo com as disposições do direito alemão e do direito da União Europeia em matéria de proteção de dados. As disposições seguintes informam-te sobre as finalidades do tratamento, os destinatários, os fundamentos jurídicos e os prazos de conservação, bem como sobre os teus direitos e o responsável pelo tratamento dos teus dados. A presente política de privacidade refere-se apenas aos nossos sites. Se através de ligações nas nossas páginas fores encaminhado para outros sites, informa-te aí sobre o tratamento dos teus dados.

(1) Finalidade do tratamento

Os teus dados pessoais que nos facultas ao entrares em contacto são necessários para a comunicação connosco. Não estás obrigado a contactar-nos. Sem a indicação do teu endereço de correio eletrónico não te podemos responder. Se nos enviares um pedido por correio eletrónico ou através de um formulário de contacto, tratamos os dados assim recebidos para a execução de diligências pré-contratuais e para responder às tuas perguntas sobre a nossa oferta.

(2) Fundamento jurídico

O fundamento jurídico deste tratamento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

(3) Categorias de destinatários

Prestadores de alojamento e prestadores de serviços de correio eletrónico para o envio de notificações.

(4) Prazo de conservação

Conservamos os dados necessários à execução do contrato até ao termo dos prazos legais de garantia e, se aplicável, das garantias contratuais. Os dados exigidos pelo direito comercial e fiscal são conservados pelos períodos fixados na lei, em regra dez anos, veja-se o artigo 257.º do Código Comercial alemão e o artigo 147.º do Código Fiscal alemão. Os dados tratados para diligências pré-contratuais são apagados logo que essas diligências tenham sido executadas e seja evidente que não haverá celebração de contrato.

(1) Dados recolhidos

Quando nos escreves através do formulário recolhemos o teu nome, o teu endereço de correio eletrónico, a mensagem e, se os indicares, o nome do teu estabelecimento e o teu número de telefone. Nome, endereço de correio eletrónico e mensagem são necessários para podermos responder ao teu pedido, as restantes indicações são facultativas.

(2) Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados recolhidos exclusivamente para responder ao teu pedido e para te explicar a nossa oferta. Não há qualquer análise para fins publicitários.

(3) Transmissão de dados

Os teus dados pessoais não são vendidos a terceiros nem transmitidos para fins publicitários. A mensagem segue por correio eletrónico para a nossa caixa de entrada, nela participam apenas o prestador de alojamento e o prestador do serviço de correio eletrónico.

(4) Conservação

O pedido não é guardado numa base de dados deste site, apenas como mensagem na nossa caixa de entrada.

(5) Fundamento jurídico

O tratamento tem lugar para a execução de diligências pré-contratuais nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, bem como com base no nosso interesse legítimo em responder a pedidos nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

(6) Prazo de conservação

Apagamos a mensagem logo que o teu pedido esteja resolvido e não exista obrigação legal de conservação em contrário.

(7) Segurança dos dados

Aplicamos medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger os teus dados contra manipulação, perda, destruição ou acesso não autorizado. A transmissão dos teus dados é cifrada através de HTTPS.

(1) Finalidade do tratamento

Neste site são utilizados cookies e tecnologias de armazenamento comparáveis. Os cookies tecnicamente necessários são precisos para assegurar o funcionamento de base do site, por exemplo para guardar a tua decisão de consentimento. Além disso, só utilizamos cookies para fins de análise se tiveres dado o teu consentimento expresso. Antes de qualquer tratamento sujeito a consentimento recebes, no primeiro acesso ao site, um aviso, o banner de cookies, através do qual podes permitir ou recusar a sua utilização.

(2) Fundamento jurídico

O fundamento jurídico para o tratamento através de cookies tecnicamente necessários é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD em conjugação com o artigo 25.º, n.º 2, ponto 2, do TDDDG. O fundamento jurídico para o tratamento através de cookies sujeitos a consentimento é o teu consentimento nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD em conjugação com o artigo 25.º, n.º 1, do TDDDG.

(3) Prazo de conservação

O prazo de conservação de cada cookie depende do fornecedor e da finalidade. Encontras informações a este respeito no banner de cookies e nas secções seguintes sobre cada serviço.

(4) Retirada

Podes retirar ou ajustar o teu consentimento a qualquer momento com efeitos para o futuro. Clica para isso no botão «Definições de cookies». A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento até à retirada.

(1) Finalidade do tratamento

Para gerir os teus consentimentos a cookies e tecnologias semelhantes utilizamos a solução de código aberto «vanilla-cookieconsent». Ao abrires o site é-te mostrado um banner através do qual podes consentir em categorias individuais de cookies ou recusá-las. A escolha efetuada é guardada num cookie tecnicamente necessário e no armazenamento local do teu navegador, para que o banner não volte a aparecer em visitas futuras e as tuas definições sejam respeitadas.

(2) Fundamento jurídico

O fundamento jurídico para guardar a tua decisão de consentimento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, o cumprimento de uma obrigação legal de documentar o consentimento, bem como o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, o nosso interesse legítimo numa gestão prática dos consentimentos.

(3) Categorias de destinatários

Não há qualquer transmissão a terceiros. Os dados são guardados exclusivamente localmente no teu navegador.

(4) Prazo de conservação

A decisão de consentimento é guardada por um período de seis meses. Depois disso o banner é mostrado novamente para que possas confirmar ou ajustar o teu consentimento.

(1) Finalidade do tratamento

Caso tenhas dado o teu consentimento, utilizamos neste site o Google Analytics 4, um serviço de análise web da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. O Google Analytics utiliza cookies e tecnologias semelhantes para poder analisar a utilização do site. São recolhidas, entre outras, informações sobre as páginas visitadas, o tempo de permanência, o dispositivo e o país de origem. Utilizamos estas informações para avaliar a utilização do site, elaborar relatórios sobre a atividade e melhorar o site.

(2) Anonimização do IP

O Google Analytics 4 trunca o endereço IP por predefinição antes do armazenamento. Fica assim excluída uma atribuição direta à tua pessoa.

(3) Fundamento jurídico

O fundamento jurídico do tratamento é o teu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD em conjugação com o artigo 25.º, n.º 1, do TDDDG. Podes retirar o consentimento a qualquer momento com efeitos para o futuro através do botão «Definições de cookies».

(4) Categorias de destinatários e transferência para países terceiros

A destinatária dos dados é a Google Ireland Limited enquanto responsável dentro da União Europeia. Não está excluída uma transferência para países terceiros, em especial os EUA. Para os EUA existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia, o EU-US Data Privacy Framework, ao abrigo do qual a Google LLC está certificada. Celebrámos ainda com a Google um contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD.

(5) Prazo de conservação

Os dados recolhidos pelo Google Analytics 4 são conservados por predefinição durante 14 meses e depois apagados automaticamente.

(6) Mais informações

Encontras as disposições da Google sobre proteção de dados em https://policies.google.com/privacy. Informações sobre as condições de utilização do Google Analytics estão disponíveis em https://marketingplatform.google.com/about/analytics/terms/pt/.

1. Direito de acesso

Podes pedir ao responsável pelo tratamento que confirme se são tratados dados pessoais que te digam respeito. Existindo tal tratamento, podes pedir ao responsável informação sobre o seguinte: as finalidades para as quais os dados pessoais são tratados; as categorias de dados pessoais tratados; os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais que te dizem respeito foram ou serão divulgados; o prazo previsto de conservação dos dados pessoais que te dizem respeito ou, não sendo possível indicá-lo com precisão, os critérios usados para o fixar; a existência do direito de retificação ou apagamento dos dados pessoais que te dizem respeito, do direito à limitação do tratamento por parte do responsável ou do direito de oposição a esse tratamento; a existência do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo; todas as informações disponíveis sobre a origem dos dados, caso não sejam recolhidos junto do titular; a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, nos termos do artigo 22.º, n.os 1 e 4, do RGPD e, pelo menos nesses casos, informações úteis sobre a lógica subjacente, bem como sobre a importância e as consequências previstas desse tratamento para o titular. Tens o direito de pedir informação sobre se os dados pessoais que te dizem respeito são transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional. Nesse contexto podes pedir para seres informado das garantias adequadas nos termos do artigo 46.º do RGPD relativas à transferência.

2. Direito de retificação

Tens direito à retificação e ao completamento perante o responsável pelo tratamento, caso os dados pessoais tratados que te digam respeito sejam inexatos ou incompletos. O responsável deve proceder à retificação sem demora.

3. Direito à limitação do tratamento

Nas condições seguintes podes pedir a limitação do tratamento dos dados pessoais que te dizem respeito: se contestares a exatidão dos dados pessoais que te dizem respeito, durante um período que permita ao responsável verificar a sua exatidão; se o tratamento for ilícito e te opuseres ao apagamento dos dados pessoais, pedindo em contrapartida a limitação da sua utilização; se o responsável já não precisar dos dados pessoais para as finalidades do tratamento, mas eles te forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial; ou se te tiveres oposto ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD e ainda não estiver determinado se os motivos legítimos do responsável prevalecem sobre os teus. Tendo sido limitado o tratamento dos dados pessoais que te dizem respeito, esses dados só podem, salvo conservação, ser tratados com o teu consentimento ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial, ou para proteger os direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por razões de interesse público importante da União ou de um Estado-Membro. Tendo o tratamento sido limitado nos termos acima, serás informado pelo responsável antes de a limitação ser levantada.

4. Direito ao apagamento

Podes pedir ao responsável pelo tratamento que os dados pessoais que te dizem respeito sejam apagados sem demora, e o responsável é obrigado a apagá-los sem demora se se verificar um dos seguintes motivos: os dados pessoais que te dizem respeito já não são necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou de outro modo tratados; retiras o consentimento em que se baseava o tratamento nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), ou do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD e não existe outro fundamento jurídico para o tratamento; opões-te ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, ou opões-te ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do RGPD; os dados pessoais que te dizem respeito foram tratados ilicitamente; o apagamento dos dados pessoais que te dizem respeito é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal decorrente do direito da União ou dos Estados-Membros a que o responsável esteja sujeito; os dados pessoais que te dizem respeito foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação nos termos do artigo 8.º, n.º 1, do RGPD. Tendo o responsável tornado públicos os dados pessoais que te dizem respeito e estando obrigado a apagá-los nos termos do artigo 17.º, n.º 1, do RGPD, toma as medidas razoáveis, incluindo de caráter técnico, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis que tratem esses dados de que tu, enquanto titular, pediste o apagamento de quaisquer ligações a esses dados pessoais, ou de cópias ou reproduções dos mesmos. O direito ao apagamento não existe na medida em que o tratamento seja necessário ao exercício do direito de liberdade de expressão e de informação; ao cumprimento de uma obrigação legal que exija o tratamento nos termos do direito da União ou dos Estados-Membros a que o responsável esteja sujeito, ou ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que esteja investido o responsável; por motivos de interesse público no domínio da saúde pública nos termos do artigo 9.º, n.º 2, alíneas h) e i), e do artigo 9.º, n.º 3, do RGPD; para fins de arquivo de interesse público, de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos nos termos do artigo 89.º, n.º 1, do RGPD, na medida em que o direito ao apagamento seja suscetível de tornar impossível ou prejudicar gravemente a realização dos objetivos desse tratamento; ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial.

5. Direito de informação

Tendo exercido perante o responsável o direito de retificação, apagamento ou limitação do tratamento, este é obrigado a comunicar essa retificação ou apagamento dos dados ou limitação do tratamento a cada destinatário a quem os dados pessoais que te dizem respeito tenham sido divulgados, salvo se tal se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Tens o direito de ser informado pelo responsável sobre esses destinatários.

6. Direito à portabilidade dos dados

Tens o direito de receber os dados pessoais que te dizem respeito e que forneceste ao responsável, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tens ainda o direito de transmitir esses dados a outro responsável sem que o responsável a quem os forneceste o impeça, desde que o tratamento se baseie no consentimento nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD ou do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD, ou num contrato nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, e o tratamento seja realizado por meios automatizados. No exercício deste direito tens ainda o direito de obter que os dados pessoais que te dizem respeito sejam transmitidos diretamente de um responsável para outro, sempre que tal seja tecnicamente possível. As liberdades e os direitos de terceiros não podem ser prejudicados. O direito à portabilidade não se aplica ao tratamento de dados pessoais necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que esteja investido o responsável.

7. Direito de oposição

Tens o direito de te opores a qualquer momento, por motivos relacionados com a tua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que te dizem respeito efetuado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f), do RGPD; o mesmo se aplica à definição de perfis baseada nessas disposições. O responsável deixa então de tratar os dados pessoais que te dizem respeito, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os teus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento servir para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial. Sendo os dados pessoais que te dizem respeito tratados para efeitos de comercialização direta, tens o direito de te opores a qualquer momento ao tratamento dos dados que te dizem respeito para esses efeitos; o mesmo se aplica à definição de perfis na medida em que esteja relacionada com essa comercialização direta. Se te opuseres ao tratamento para efeitos de comercialização direta, os dados pessoais que te dizem respeito deixam de ser tratados para esses fins. No contexto da utilização de serviços da sociedade da informação, e não obstante a Diretiva 2002/58/CE, podes exercer o teu direito de oposição por meios automatizados que utilizem especificações técnicas.

8. Direito de retirar a declaração de consentimento em matéria de proteção de dados

Tens o direito de retirar a qualquer momento a tua declaração de consentimento em matéria de proteção de dados. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento até à retirada.

9. Decisões automatizadas individuais, incluindo a definição de perfis

Tens o direito de não ficares sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos que te digam respeito ou que te afete significativamente de forma semelhante. Tal não se aplica se a decisão for necessária para a celebração ou execução de um contrato entre ti e o responsável, for autorizada pelo direito da União ou dos Estados-Membros a que o responsável esteja sujeito e esse direito previr medidas adequadas para salvaguardar os teus direitos, liberdades e interesses legítimos, ou se basear no teu consentimento explícito. Estas decisões não podem, contudo, basear-se em categorias especiais de dados pessoais referidas no artigo 9.º, n.º 1, do RGPD, salvo se for aplicável o artigo 9.º, n.º 2, alíneas a) ou g), e tiverem sido tomadas medidas adequadas para salvaguardar os teus direitos, liberdades e interesses legítimos. Quanto ao primeiro e ao último dos casos referidos, o responsável toma medidas adequadas para salvaguardar os teus direitos, liberdades e interesses legítimos, incluindo pelo menos o direito de obteres intervenção humana por parte do responsável, de manifestares o teu ponto de vista e de contestares a decisão.

10. Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tens o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da tua residência habitual, do teu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se considerares que o tratamento dos dados pessoais que te dizem respeito viola o RGPD. A autoridade de controlo à qual a reclamação foi apresentada informa o reclamante sobre o andamento e o resultado da reclamação, incluindo a possibilidade de recurso judicial nos termos do artigo 78.º do RGPD.